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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Nulidade processual.
Cerceamento de defesa. Testemunhas arroladas. Substituição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Embargos em recurso de revista. Decretação de ofício de nulidade do contrato de trabalho.
Julgamento extra petita.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Embargos anteriores à Lei nº 11.496/2007. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Irregularidade de representação alteração da denominação social.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.
Recurso de revista não conhecido.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Nulidade de Carta Precatória Executória
Andréia Lopes de Oliveira Ferreira - Advogada, especialista em Direito Processual Civil e mestranda pela PUC/SP
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Preliminar. Nulidade da sentença afastada.
Princípio da subsunção respeitado.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 09:39
Não há honorários se embargos à execução são acolhidos apenas para reconhecer nulidade da citação
Para o colegiado, os honorários serão devidos apenas nos embargos à execução que resultarem em algum proveito econômico para o embargante
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Embargos infringentes e de nulidade. Furto combinado com lesão corporal grave e roubro impróprio. Diferenciação.
Prevalência do voto mais benéfico. Provimento do recurso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 18:00
TRT mantém decisão que não reconheceu nulidade em atos executórios pedida por companhia habitacional
Juiz julgou improcedente o recurso da CDHU que pretendia anular a decisão que não acolheu seus embargos à execução
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Caixa Econômica Federal. Contratação anterior à Constituição de 1988 sem concurso público.
Nulidade. Decreto-lei nº 759/69.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 09:14
Embargos de terceiro. Fiança. Ausência de outorga uxória. Nulidade. Recurso improvido.
Entendendo-se que o fiador é o casal, por força do art. 1.647, inciso III, do Código Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Nulidade da sentença proferida nos embargos de declaração. Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1
A teor do artigo 794 da CLT, a declaração de nulidade depende da existência de manifesto prejuízo aos litigantes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 13:45
Recurso de embargos interposto pelo reclamante preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Acidente do trabalho. Pensão vitalícia. Fixação do montante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Embargos à arrematação. Nulidade da execução. Confusão patrimonial. Impenhorabilidade do bem arrematado.
Trata-se de Agravo de Petição interposto pela executada às fls. 892/896, em face da sentença de fls. 888/891, proferida pela Exma. Juíza Adenir Alves da Silva Carruesco que, atuando na eg. 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Multa por embargos de declaração protelatórios.
Não estando configurada a sonegação da tutela jurisdicional, permanece incólume o artigo 93, IX, da Constituição Federal, apontado como violado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2015 - 16:42
Repercussão Geral. Juízo de Retratação
Reintegração. Nulidade de Dispensa Imotivada. Empresa privada